A PROGEL e o escritório de advocacia CUNHA & MARINHO fecham parceiria para atuarem em projetos na área de mineração, geologia e meio ambiente. A parceria segundo Gutemberg Dias, Gerente Técnico da PROGEL, vem consolidar a atuação da empresa nesses setores, oferecendo aos seus clientes, além dos estudos relacionados ao setor mineral e de meio ambiente um suporte jurídico, a partir de um escritório de advocacia especializado nesses seguimentos.
O escritório de advocacia CUNHA & MARINHO tem sede em Recife/PE, mas já atua no Rio Grande do Norte a alguns anos. Para atender o seguimento mineral e de meio ambiente o advogado responsável é o Dr. José Carmelo Marinho Alves, que é sócio do escritório e tem mais de 20 anos de experiência na legislação mineral. Dentre os seus clientes cita-se a Votorantim Cimentos N/NE SA e a Votoratim Metais, ambas pertecentes ao Grupo Votorantim.
Segundo o Dr. José Carmelo as atividades que serão desenvolvidas em parceria entre o escritório CUNHA & MARINHO e a PROGEL irão favorecer a solução de problemas jurídicos e técnicos associados ao setor de mineração e de meio ambiente. Um exemplo apresentado por ele é o problema que alguns mineradores estão tendo no Rio Grande do Norte em função da extinção dos Alvarás de Pesquisa por parte das Comarcas, que levam em consideração que o Código de Mineração não foi acatado pela Constituição da República de 1988.
Na visão das duas empresas a parceria será importante para o setor mineral do estado do Rio Grande do Norte, bem como irá se constituir numa ferramenta a mais a ser oferecida aos empreendedores que desenvolvem atividades nesse setor. Com relação ao meio ambiente o princípio é o mesmo do setor mineral.
